Termos de uso
O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!
Atenção:
- Cadastro
Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando o aplicativo da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você precisara preencher um cadastro. Ao realizar o cadastro, é necessário que você forneça dados pessoais como nome, e-mail, gênero ou telefone. O fornecimento destes dados são obrigatórios e é fundamental que você somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.
- Capacidade para se cadastrar
O aplicativo de nossa propriedade está disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal plena para contratá-los, segundo a legislação brasileira e não havendo uma restrição de uso por idade. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se detectarmos cadastros duplicados, poderemos unificá-los ou até mesmo inabilitá-los definitivamente, sem aviso prévio.
- Login e senha
Durante o cadastramento, você precisará definir um login (identificação) e uma senha, os quais deverão ser informados a cada acesso. Mas cuidado: a senha e o login deverão ser mantidos por você em segurança, já que você será integralmente responsável pelas consequências advindas da sua utilização. Por essa razão, não recomendamos que você informe qualquer desses dados a outras pessoas. Se você souber de algum uso não autorizado de seu login e senha, pedimos que nos comunique tal fato imediatamente por e-mail (dev@vocals.com.br), sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido.
- Utilização dos dados
Durante o uso de nossos sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade, utilizamos os dados cadastrais fornecidos com as seguintes finalidades:
- Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência com os nossos produtos e serviços. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade.
- Para compreender e analisar a utilização de nossos produtos, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços.
- Comunicar diretamente você sobre fins relacionados com os nossos sites e aplicativos.
- Proteção dos dados
Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso. Você poderá solicitar à Studio Sol, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (dev@vocals.com.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.
- Cookies
Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp.
- Gratuidade
Quando você utiliza um aplicativo do Vocals, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps:
- Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;
- Dados dos sensores do aparelho;
- Dados anônimos de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular.
- Obrigações assumidas pelos usuários
Ao utilizar nosso aplicativo você se compromete a nunca: (a) violar direitos autorais ou direitos da personalidade de terceiros; (b) usar quaisquer métodos de prospecção ou métodos semelhantes de extração de dados; (c) manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou conteúdo usando “enquadramento” ou tecnologia de navegação semelhante; (d) registrar, subscrever, cancelar assinaturas, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a assinatura de qualquer parte para qualquer produto ou serviço, por quem não esteja expressamente autorizado a fazê-lo; (e) transmitir, divulgar material ilícito, proibido ou agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa ou empresa; (f) propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; (g) disponibilizar conteúdo que tenha cunho discriminatório de qualquer natureza, como de etnia, gênero, orientação sexual ou qualquer outro; (h) criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios; (i) enviar material publicitário não solicitado, inclusive spam, junk mail, chain letters (correntes), mala direta ou pirâmides para terceiros; (j) transmitir arquivos que sejam tecnicamente danosos (incluindo, sem restrições, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso); e (k) utilizar os sites para outros fins que não os para os quais foram eles constituídos.
- Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização do nosso aplicativo, ou ainda pela indisponibilidade dos serviços e dos conteúdos, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes no aplicativo estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o aplicativo ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas. Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos nossos sites, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido. Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível nos nossos sites, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza. Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.
- Tolerância
Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.
- Alterações dos Termos de Uso
Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.
- Legislação e Foro Aplicável
Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser acessados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso. A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado Do Paraná Comarca de xxxxxx, salvo outro foro privilegiado determinado por lei.
- Conformidade aos termos de uso de terceiros
A aplicação do Vocals utiliza os serviços da API do Google e do Facebook. Nossas aplicações estão em conformidade com a Política de Privacidade do Google, assim como a Política de Dados do Facebook.